Estações de metrô em SP com reconhecimento facial

A VIA QUATRO, concessionária da Linha Amarela do Metro Paulista, única privada, instalou novos displays interativos nas portas das plataformas, para anúncios e informações.

A empresa está utilizando sensores com leitura facial para monitorar a reação dos espectadores para o que está sendo mostrado – e isto tem deixado defensores de privacidade preocupados.

Por enquanto só foi divulgada uma mensagem sobre o tema com poucos detalhes e sem mencionar questões de privacidade.

“O mínimo que você pode fazer quando inicia um projeto deste tipo é informar as pessoas que serão afetadas por isto”, diz Jaqueline Abreu, coordenadora de Privacidade e Vigilância do Internelab, uma organização independente de pesquisa.

Segundo a VIA QUATRO, dos 700 mil passageiros diários, aproximadamente metade acessam a linha através de uma das estações com os novos displays – Paulista, Luz e Pinheiros.

Segundo o presidente da VIA QUATRO, Harald Zwetkoff, estas portas são parte de um “projeto experimental” com dois anunciantes exclusivos por um ano – a LG, que fornece os displays, e a farmacêutica HYPERA FARMA.

Segundo ele, as portas podem contar o número de pessoas, estimar idade e gênero, e classificar as reações entre Feliz, Insatisfeito, Neutro e Surpreso. Contudo, segundo ele, não é efetuada quaisquer identificações individuais ou gravadas imagens e vídeos dos passageiros.

Isto deveria indicar que o risco á privacidade é reduzido porém, segundo Jaqueline, a empresa deveria ser mais clara sobre como irá gerenciar a informação. “Como eles evitarão abusos? E se as portas forem hackeadas e começarem a filmar as pessoas ou coletar outros tipos de informação?”

Rafael Zanatta, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, diz que informações como gênero, raça e orientação sexual devem ser tratadas com cuidado adicional. Segundo ele a Legislação Européia proíbe completamente a coleta destes dados e você só pode coletar tais dados sob determinadas condições.

No Brasil não existe, no momento, uma legislação que especificamente trate da coleta e uso de informações pessoais. Segundo Rafael, este vácuo é usado pela Via Quatro e outras empresas para coletar informações sensíveis.

Ainda segundo Rafael Zanatta, no Brasil seus dados pessoais são protegidos somente se você estiver usando um app de internet. Não existe legislação aplicável para, por exemplo, filmagens por drones ou a coleta de dados enquanto a pessoa está esperando na plataforma do Metro.

Isto pode mudar em breve. Uma lei de proteção á informação individual deve ser votada no Congresso em breve. Se aprovada sem grandes mudanças, a coleta de informações será regulada restritamente porém, segundo Rafael, as empresas estão pressionando para remover informações biométricas, tais como reconhecimento facial, da definição de informações sensíveis. “Se tiverem sucesso, poderão coletar informações sem consentimento e sem um relatório do impacto á privacidade”.

Importante notar que, mesmo que a Lei seja aprovada sem alterações, só entra em vigor após um ano. Enquanto isto o IDEC está analisando um processo civil para paralisar a coleta de dados. A justificativa é que os passageiros da Linha Amarela estão sendo coagidos a prover informações pessoais.

Rafael ainda diz que “É uma relação de poder totalmente desbalanceada e pode ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor”.

 

Traduzida e adaptada de Citylab por Daniel Silva no Projeto Voluntários
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia