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Facebook obrigado a indenizar o escritor Flávio Gordon

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Facebook obrigado a indenizar o escritor Flávio Gordon
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Não é de hoje que a rede social Facebook vem sofrendo acusações de censura por parte de milhares de usuários pelo Brasil.

E dentre esses milhares de usuários, um dos atingidos foi o antropólogo, escritor e autor do best-seller “A Corrupção da Inteligência”, Flávio Gordon.

De forma inadvertida, ele teve seu perfil pessoal bloqueado pelo Facebook por ter supostamente praticado “discurso de ódio” em uma de suas publicações.

Em entrevista concedida ao jornal “Folha de Londrina“, publicada em setembro de 2018, Gordon explicou a situação:

“O motivo por eles alegado foi o de que a minha publicação – e eu cito – “está violando nossos padrões sobre discurso de ódio. A minha postagem consistia numa piada sobre o duplo padrão da militância LGBT, que escarnece da Igreja Católica (que os acolhe), e cala reverencialmente em relação ao islamismo, que os criminaliza em todas as nações onde impera.”

O escritor acrescentou:

“O motivo real, eu só posso crer que seja pelo fato de eu ser conservador e bastante atuante nas redes, sobretudo nesse período eleitoral.”

Diante de tal situação, segundo o “Grigollette Staffuzza Advogados Associados”, Gordon ajuizou uma ação judicial contra a rede social requerendo a devolução de seu perfil, a suspensão de aplicação de penalidades futuras e indenização pelos danos morais sofridos, haja vista os vários constrangimentos causados pelo bloqueio, em especial perante seus milhares de seguidores.

Em sentença, a MM. Magistrada do Juizado Especial Cível Lagoa-RJ., homologou a sentença ponderando que:

“Não há nos autos qualquer prova de que a postagem que motivou o bloqueio do perfil e da página do Autor, trazida por ele aos autos a fl. 5, tenha fugido dos ‘Padrões da Comunidade’ sobre ‘discurso de ódio’, bem como que o mesmo tenha incitado violência ou ação discriminatória contra um determinado grupo de pessoas ou que ela tenha ofendido ou intimidado um determinado grupo de cidadãos, considerando o que engloba o conceito da expressão ‘discurso de ódio’.”

Ao final, a sentença a juíza concluiu dizendo que

“[Facebook] ultrapassou o limite do exercício regular de seu direito, sendo perfeitamente admissível que o Autor tenha experimentado transtornos em sua esfera de intimidade que ultrapassam de sobremaneira as raias do mero aborrecimento cotidiano.”

Assim, reconhecendo o ilícito praticado pela rede, condenou o Facebook ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 8 mil.

“Que esta rede social aprenda que ainda há leis neste país, e que jamais hesitarei em recorrer à justiça para ter garantidos os meus direitos individuais, notadamente à liberdade de consciência e de expressão”, escreveu Flávio Gordon em seu perfil no Facebook nesta quinta-feira (31).

Que esta rede social aprenda que ainda há leis neste país, e que jamais hesitarei em recorrer à justiça para ter…

Posted by Flávio Gordon on Thursday, January 31, 2019
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