AGU acionou STF com ação após decisão de Moraes para suspensão de perfis nas redes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi escolhido relator da ação apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (25).
O chefe do Executivo entrou na Corte para garantir os direitos fundamentais de liberdade de expressão após bloqueio de perfis de apoiadores por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A ação caiu nas mãos de Fachin não por sorteio, mas por prevenção. O ministro já relatou caso semelhante, destaca o jornal digital Poder360.
Uma eventual decisão, entretanto, pode ser tomada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, visto que a Corte está em recesso.