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Fachin nega pedido para travar inquérito das fake news

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16 alvos das investigações tiveram seus perfis bloqueados nas redes sociais por determinação de Moraes.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um habeas corpus apresentado por parlamentares e alvos do inquérito das fake news que pedia o fim das investigações.

O recurso foi apresentado pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade.

A decisão de Fachin teve como base a decisão do plenário do STF que em junho considerou válida a portaria que instaurou o inquérito.

“Não se desconsidera que a parte impetrante alega flagrante ilegalidade. Contudo, as razões invocadas foram enfrentadas no julgamento da ADPF n.º 572, em que a Portaria de instauração do inquérito foi considerada constitucional, havendo a impetrante inclusive habilitado-se como amicus curiae”, diz trecho da decisão do ministro, segundo a revista Veja.

Em julho, 16 alvos das investigações tiveram seus perfis bloqueados nas redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do controverso inquérito.

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