Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Fiscalização reintegra ao trabalho cidadãos do Brasil com deficiência

Fiscalização reintegra ao trabalho cidadãos do Brasil com deficiência
COMPARTILHE

Medida cumpre lei que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia.

Desde o início da pandemia de coronavírus, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais. 

As ações de auditores fiscais do trabalho em todo o Brasil cumprem o disposto no artigo 17 da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. 

A legislação também estabeleceu a proibição do desligamento de trabalhador com deficiência durante a pandemia. 

A coordenadora nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS no Mercado de Trabalho, Luciana Carvalho, explicou: 

“O preenchimento de até 5% dos cargos com pessoas com deficiência continua valendo para empresas com 100 ou mais empregados, existindo, ainda, dispositivo que proíbe a demissão sem justa causa durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.” 

A partir de denúncias e das demissões informadas em sistemas, as empresas são notificadas a reintegrarem os empregados dispensados, sob pena de autuação em caso de não cumprimento.  

Carvalho completou: 

“A reintegração é, na verdade, o resgate não só de empregos, mas também da dignidade dos empregados.” 

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários

PUBLICIDADE