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Flavio Bolsonaro terá direito de resposta no Twitter de Lindbergh

A juíza Fernanda Xavier de Brito, do TRE do Rio de Janeiro, concedeu a Flavio Bolsonaro direito de reposta após ser chamado de “racista” pelo petista Lindbergh Farias.

Lindbergh Farias (PT) precisará ceder um espaço no Twitter ao seu concorrente na disputa pelas duas vagas do estado no Senado Federal.

A magistrada do TRE considerou o comentário do petista de “caráter claramente calunioso, pejorativo e difamatório”, em razão da referência ao filho de Jair Bolsonaro “como machista, racista e homofóbico”, “evidenciando a intenção de prejudicar o candidato na disputa eleitoral”.

De acordo com a decisão da juíza, obtida por O Antagonista:

A imputação do crime de racismo ao representante é ensejador do direito de resposta pleiteado, eis que não há qualquer comprovação de que o mesma tenha sido condenado por tal crime. Por tal razão, não pode o representante ser acusado de ser racista, o que macula sua honra, provocando evidente desequilíbrio do pleito.

Além de remover a postagem, Lindbergh terá de “divulgar a resposta do ofendido” – que deverá ficar disponível “por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva” – e “empregar nessa divulgação o mesmo impulsionamento de conteúdo” e o “mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa”.

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