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Fogos de artifício serão proibidos em São Paulo

Apreciar a queima de fogos é um prazer para os olhos.


É fascinante observar aquelas cores, formatos maravilhosos se desenhando e se multiplicando pelos céus. Nascem e renascem do nada causando sempre um “ohh” de êxtase.

Girândolas, faíscas, chuvas de prata e de fogo com cores vivas, brilhantes e festivas.

Sim, fogos de artifício remetem às festas, reuniões alegres, comemorações. É uma forma de exprimir prazer e felicidade, como o estouro de abertura de um Champagne.

Fogos de artifícios são tradicionais e datam de milhares de anos antes de Cristo, porém representam danos à saúde. E não somente para aquele que solta o rojão, que corre risco de queimaduras e outros acidentes, como também para quem está por perto… ou longe.

O vereador Reginaldo Trípoli explicou:

Idosos, crianças e recém-nascidos sofrem muito com essa prática. Autistas fazem parte do grupo com hipersensibilidade sensorial, e muitos expressam esse desconforto de maneira perigosa a sua própria segurança.

“Morrer de susto, nesse caso, não é força de expressão. Cães, gatos e pássaros, animais com sensibilidade maior de audição, sofrem e morrem, sim, por consequência dos estampidos. Não podemos continuar ignorando a dor de nenhum deles”.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação no início do mês de maio, um projeto de lei que proíbe bombinhas e fogos de artifício com estampido na capital paulista.

O texto segue agora para a sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Após a sanção, ficará proibida a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade de São Paulo, em ambientes públicos, privados, abertos ou mesmo fechados.

Fogos de efeito visual ou de barulho de baixa intensidade, contudo, seguem sendo permitidos.

Em caso de descumprimento, uma multa será aplicada, no valor de R$ 2 mil. Na reincidência, a multa é dobrada; e, a partir da segunda reincidência, o valor passa para a casa dos R$ 8 mil.

No início do mês de dezembro passado, houve uma Audiência Pública para debater uma série de Projetos de Lei. O Projeto que provocou um número maior de discussões foi exatamente esse, o que proíbe a soltura dos fogos.

O Projeto de Lei (PL) 97/2017, é de autoria dos vereadores Abu Anni (PV), Mario Covas Neto (PSDB) e Reginaldo Trípoli (PV).

O vereador Reginaldo Trípoli (PV), que é um dos coautores, disse que o Projeto visa proteger a saúde de animais e de idosos.

A gente sabe de diversos problemas que os fogos causam à saúde das pessoas, que vão desde um susto a problemas de audição e até parada cardíaca. Com os animais acontecem casos muito mais graves, podendo levá-los à morte.

A médica veterinária Cristina Cabral, que é coordenadora do Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal da cidade de São Paulo, disse que em 30 anos de trabalho já atendeu cerca de 300 animais, entre domésticos e silvestres, por causa dos fogos de artifício.

“Muitos animais da Serra da Cantareira, por exemplo, quando começam esses episódios de fogos de artifício, saem da mata e vão para as estradas. Eles acabam atropelados e caem das árvores. Eu já amputei cauda e membro de bugios em função desse tipo de acidente.”

A coordenadora do Fórum de Proteção e Defesa Animal informou que outras cidades do Brasil, inclusive no Estado de São Paulo, já aprovaram leis proibindo os fogos de artifício, entre as quais: Registro, no Vale do Ribeira, Ubatuba, no litoral norte, Santos, Campinas, Belo Horizonte e Camboriú, em Santa Catarina.

O envolvimento de mais de 50 mil pessoas firmando um abaixo-assinado também teve uma influencia significativa na aprovação do Projeto.

Os pontos de vista expressos neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente a posição da RENOVA Mídia.

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