França cria delito de ‘ecocídio’ com multas milionárias e prisão

O governo da França anunciou, neste domingo (22), que criará o “delito de ecocídio” em seu Código Penal para prevenir e multar os danos ao meio ambiente.  

Em entrevista conjunta ao Journal du Dimanche, o ministro francês da Justiça, Eric Dupont-Moretti, explicou: 

“As condenações vão de três a dez anos de prisão, caso se trate de uma infração de imprudência, uma violação manifestamente deliberada de uma obrigação ou, a mais alta, uma infração intencional.” 

O ministro acrescentou que as multas, que procuram ser dissuasivas, oscilarão entre € 375 mil e € 4,5 milhões: 

“No passado, se ganhava dinheiro com a poluição; agora, se pagará uma multa dez vezes superior ao lucro que se faria jogando detritos num rio.” 

O governo também informou que será introduzido um segundo delito de “colocar o meio ambiente em risco”.  

Ao contrário do primeiro, as sanções poderão ser aplicadas mesmo quando a poluição ainda não tiver ocorrido.