França propõe endurecer penas contra imigrantes ilegais

A nova proposta de lei apresentada nesta quarta-feira (21) endurece penas contra migrantes tentando entrar no país ilegalmente em território francês

De acordo com o projeto de lei, imigrante ilegal portando identidade falsa pode pegar até cinco anos de prisão. Além disso, aquele que entrar no país sem usar uma fronteira reconhecida pode pegar um ano de prisão.

Segundo informações da Opinião e Notícia:

Grupos de direitos humanos, partidos de oposição e até membros do próprio partido do presidente Emmanuel Macron já se manifestaram contra a proposta. O presidente está sob pressão para endurecer a política migratória num país onde 63% das pessoas disseram numa pesquisa de opinião que há imigrantes em excesso.

O projeto de lei ainda não veio a público, mas o jornal Le Monde adiantou que o artigo 16 estabelece que imigrantes usando identidade falsa para ficar e trabalhar no país podem enfrentar até cinco anos de prisão e 75 mil euros em multas.

Atualmente, centenas de milhares de imigrantes ilegais trabalham em restaurantes e fábricas na França, muitos usando identidades falsas ou emprestadas. Se pegos pelas autoridades, poucos vão ao tribunal, e se forem, conseguem liberdade condicional e um pedido para sair do país.

Depois que a França registrou um recorde de 100 mil pedidos de asilo no ano passado, Macron prometeu dar asilo mais rápido, mas também deportar mais migrantes econômicos.

“A proposta é completamente equilibrada”, disse o ministro do Interior Gerard Collomb, autor do documento. “Ela funciona a partir de dois princípios: a França deve receber refugiados, mas não pode receber todos os migrantes econômicos”.

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia

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