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Fundo de Desenvolvimento Ferroviário aprovado pela Câmara

Recursos de MP aprovada na Câmara nesta terça-feira (20) serão aplicados no subsistema ferroviário federal.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que cria o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário. A matéria segue agora para análise do Senado, segundo informações do Poder 360.

O fundo será formado por recursos da União, por doações e pelo dinheiro arrecadado com a concessão do trecho da Ferrovia Norte Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Os recursos serão aplicados no subsistema ferroviário federal.

Pelo texto, a obra prioritária é a que liga o Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul. O fundo funcionará por 5 anos, contados da data de publicação da MP, em 20 de julho de 2018.

A medida precisa ser aprovada no Senado até 28 de novembro, quando perde validade.

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