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Fux é contra liberação de presos em regime semiaberto por coronavírus

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
STF só acabará com auxílio-moradia após aumento salarial
Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Agência Brasil

“CNJ ‘recomendou’ e não ‘determinou’ a liberação dos presos em regime semiaberto”, enfatiza Fux.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, é contra a liberação de presos em regime semiaberto para evitar a disseminação do novo coronavírus nos presídios do Brasil

Segundo ele, a medida, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderia “gerar uma crise sem precedentes na segurança pública nacional”.

Em entrevista para a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Fux afirmou:

“Os juízes criminais devem ter em mente que o Conselho Nacional de Justiça ‘recomendou’ e não ‘determinou’ a liberação dos presos em regime semiaberto.”

O magistrado do STF se refere a recomendação 062/2020 do CNJ, que tem validade de 90 dias.

A medida determina que sejam adotadas ações preventivas no sistema de justiça penal e socioeducativo com a não custódia para mulheres grávidas, mães com filhos de até 12 anos, indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos de risco, além da reavaliação de prisões preventivas que excedam 90 dias e de medidas em prisões superlotadas, destaca a revista Exame.

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