Promotoria de Minas Gerais abriu uma investigação sobre discurso de ódio no Gab.
A promotora Christianne Cotrim, chefe da Coordenadoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais, instaurou uma investigação sobre a difusão de “discurso de ódio” no Gab, segundo informações da BuzzFeed.
A investigação corre sob sigilo.
A Promotoria enviou um requerimento de informações para o Gab no último dia 19 de novembro. No ofício, é citado “discurso de ódio”, envolvendo racismo, etnia e gênero.
Na resposta, a rede social Gab indicou que não cooperaria com o pedido.
O próprio CEO do Gab, Andrew Torba, tornou público o requerimento do Ministério Público mineiro, e sua consequente negativa, em um post na própria rede social.
Em resposta à promotoria, Torba declarou:
Sendo uma companhia americana, não apenas o Gab, mas também todos os seus usuários, onde quer que estejam, quando usam nossa plataforma são beneficiários do direito à liberdade de expressão contido na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos. O direito americano à liberdade de expressão inclui, mas não está limitado ao discurso político ultrajante e ofensivo.
Para o Gab, as redes sociais que punem discurso de ódio promovem censura à liberdade de expressão.
Pelos seus termos de uso, o Gab considera como violação apenas conteúdos de pornografia infantil, terrorismo, ameaça de violência ou ainda a divulgação de dados privados de seus usuários.
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