As gigantes globais da tecnologia pagam no Brasil entre 25% a 50% do imposto que incide sobre o lucro líquido de companhias dos demais setores da economia, dependendo de seu porte.
A Receita Federal mostra que, no caso de companhias globais digitais com receita bruta maior que R$ 100 milhões, o imposto pago variou de 8,67% a 11,57% entre 2017-2019.
Já as empresas de todos os outros setores foram alvo de uma taxação média de 19,57%.
A diferença de tributação cresce no grupo das empresas com receita bruta acima de R$ 3 bilhões por ano.
Um grupo de 11 companhias globais de tecnologia foi taxada em apenas 4,44%, ante 19,15% para as demais empresas de igual porte no país — uma diferença grosseira de 76%.
É o que revelam dados fornecidos pela Receita ao deputado João Maia (PL-RN).
Os dados obtidos junto à Receita dão informações de forma agregada, para se evitar a alegação de quebra do sigilo fiscal.
De acordo com o jornal Valor Econômico:
“A ilustração dessa divergência tributária coincide com as negociações internacionais para se tentar fechar até julho um acordo tributário global para frear a ‘otimização fiscal’ por múltis e evitar mais erosão da base tributária.”
Nesta semana, o Brasil assinou comunicado do G24, defendendo acordo tributário global “que produza receitas significativas e sustentáveis para países em desenvolvimento, permitindo-lhes tributar sua justa participação nos lucros das multinacionais nesta era digital”.
