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Gilmar dá 48h para governo explicar revogação de cotas na pós-graduação

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Impeachment de Gilmar é destaque pelo 5º dia seguido
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AGU terá que prestar informações, em 48 horas, sobre a revogação feita por Weintraub.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, nesta segunda-feira (22), a intimação do advogado-geral da União, José Levi, para prestar esclarecimentos sobre uma medida do MEC.

Levi terá que prestar informações, em 48 horas, sobre a revogação pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, da Portaria Normativa 13/2016.

O documento estimulava a adoção de políticas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação em universidades e institutos federais.

Esta foi a última medida editada por Weintraub antes de deixar o governo Jair Bolsonaro

O magistrado Gilmar Mendes atendeu a um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB), da Rede Sustentabilidade e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que contestam a ação de Weintraub. 

Referências: [1]
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