Gilmar decide manter proibição de missas e cultos em SP

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Gilmar disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou, nesta segunda-feira (5), o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em meio à pandemia de coronavírus.

O ministro enviou o caso ao plenário do STF.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques, que determinou, no último sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que protocolos sanitários fossem preservados.

Com as decisões conflitantes, agora caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.

Ainda não há data para o julgamento, mas a previsão é a de que ele ocorra ainda nesta semana.

TÓPICOS

COMPARTILHE

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no reddit
Compartilhar no email

Newsletter

Receba as principais notícias do dia, assine nossa newsletter gratuita.