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Gilmar decide manter proibição de missas e cultos em SP

Promotor punido por chamar Gilmar Mendes de ‘laxante’

Gilmar disse que estados e municípios podem fixar medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou, nesta segunda-feira (5), o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em meio à pandemia de coronavírus.

O ministro enviou o caso ao plenário do STF.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques, que determinou, no último sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que protocolos sanitários fossem preservados.

Com as decisões conflitantes, agora caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.

Ainda não há data para o julgamento, mas a previsão é a de que ele ocorra ainda nesta semana.

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