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Gilmar diz que provas ilegais podem ser usadas contra a Lava Jato

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Gilmar diz que provas ilegais podem ser usadas contra a Lava Jato
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Gilmar afirma que o fato das mensagens terem sidos obtidas de forma ilegal não necessariamente anula o seu uso como prova.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, nesta terça-feira (11), que o fato de as conversas vazadas pelo site The Intercept possivelmente terem sido obtidas de forma ilegal “não necessariamente” anula provas que venham a ser produzidas a partir delas.

O magistrado entende que a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não necessariamente anula o seu uso como prova.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Gilmar declarou:

“Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida.”

Em outras palavras, Gilmar parece estar dizendo que mensagens obtidas através da ação de criminosos cibernéticos podem ser utilizadas para soltar os corruptos presos pela Operação Lava Jato.

Nos bastidores do Supremo, ainda segundo o jornal, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros dois dos 11 ministros na Corte.

Na noite desta segunda-feira (10), Gilmar colocou o pedido de liberdade do condenado Lula da Silva (PT) para julgamento na Segunda Turma do STF.

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