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Gilmar Mendes suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Gilmar Mendes suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual

Ministro suspendeu lei da cidade mineira de Ipatinga. Ele alerta para “censura e patrulha ideológica”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu uma lei de Ipatinga, cidade de Minas Gerais, que exclui da política municipal referências a diversidade de gênero e orientação sexual na rede de ensino.

Em um despacho de 22 páginas, Gilmar cita apreensões de livros na Alemanha nazista e também fala em “censura e patrulha ideológica”.

A decisão acolhe pedido de 2017 do ex-procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, informa o portal R7.

Na decisão, o ministro afirma que “as restrições às liberdades de expressão e de ensino são características típicas de Estados totalitários ou autoritários”.

“Busca-se evitar a censura e a patrulha ideológica, uma vez que tais condutas acabariam por esterilizar o debate sobre questões polêmicas e relevantes, que devem ser apresentadas e discutidas entre professores e alunos, com a finalidade de formação de um pensamento crítico”, acrescentou.

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