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Gilmar suspende quebra de sigilo bancário do ex-presidente da Vale

Gilmar suspende quebra de sigilo bancário do ex-presidente da Vale
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

A decisão contraria a CPI de Brumadinho na Câmara dos Deputados, que havia aprovado a medida no último dia 4 de junho.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta terça-feira (11), as quebras de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

Em sua decisão, Gilmar afirma que não vê “necessidade ou utilidade de tais dados para o prosseguimento da investigação” e que, “quanto a este ponto, resta desrespeitada a garantia constitucional do direito à intimidade”.

Schvartsman havia também solicitado a suspensão das quebras de seu sigilo telefônico e telemático, mas não foi atendido.

O magistrado afirma que são importantes para a investigação, desde que restritas ao período do executivo à frente da companhia, informa a Folha de S. Paulo.

Schvartsman foi afastado da presidência da mineradora no início de março após pedido da força-tarefa que investiga o rompimento da barragem em Brumadinho.

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