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Governadores querem instituir renda básica para todos os brasileiros

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Governadores querem instituir renda básica para todos os brasileiros
Imagem: Pedro Vilela/Divulgação
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A lei de renda básica citada pelos governadores foi sancionada em 2005 pelo então presidente Lula.

26 dos 27 governadores do Brasil participaram de uma videoconferência, nesta quarta-feira (25), sobre as medidas a serem tomadas em meio à pandemia do novo coronavírus.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não participou da reunião após ter sido duramente criticado por causa do teor do seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na última terça-feira (24).

Entre as reivindicações feitas pelos governadores, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.

A legislação citada pelos governadores foi sancionada em 2005 pelo então presidente Lula da Silva (PT). 

O texto prevê o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”.

A lei diz ainda que caberá ao Poder Executivo estipular o valor do benefício e prevê o pagamento de parcelas mensais, de mesmo valor, para todos os cidadãos.

Em carta enviada ao presidente brasileiro, segundo o portal G1, os governadores dizem desejar que Bolsonaro “tenha serenidade e some forças” com eles para enfrentar os efeitos da crise do coronavírus.

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