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Governo amplia o acesso de indígenas a benefícios previdenciários

Governo presta assistência a comunidades indígenas no Maranhão
Imagem: Reprodução/André Coelho
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INSS e Funai assinam acordo para ampliar o acesso de indígenas a benefícios previdenciários.

Os presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, celebraram, nesta quinta-feira (11), na sede da Funai, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permite o requerimento de benefícios previdenciários a indígenas na modalidade à distância por meio do INSS Digital.

O acordo possibilita que a Funai e suas unidades descentralizadas realizem, em favor dos povos indígenas, o requerimento à distância de serviços rurais do INSS, tais como aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, seguro defeso – pescador artesanal, auxílio-doença, além de revisão e recursos desses serviços e cópias de processos.

Na ocasião, o presidente do INSS destacou a importância do trabalho conjunto para a melhor execução das políticas públicas.

“A Funai e o INSS vão conseguir atender cada vez melhor a população indígena, facilitando o acesso a benefícios previdenciários a todos aqueles que têm direito”, comentou Rolim.

De acordo com Marcelo Xavier, a parceria visa dar maior celeridade à concessão de benefícios a diferentes etnias em todo o país.

“O INSS Digital é uma medida de economicidade, eficiência e qualidade que levará rapidez ao atendimento das comunidades indígenas”, ressaltou o presidente da Funai.

Para que possam ser representados pela Funai junto ao INSS, os indígenas deverão assinar o Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias – conforme consta no ACT– que indicará expressamente o serviço ou requerimento que será solicitado, sendo vedada a autorização geral que dê amplos e indiscriminados poderes de representação.

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