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Governo amplia titulação e regularização fundiária

Governo amplia titulação e regularização fundiária

Estados, o DF, os municípios e a iniciativa privada participam do programa junto com o governo.

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A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) publicou, no Diário Oficial da União da quarta-feira (10), portaria que institui o programa “Regulariza+”.

A iniciativa tem o objetivo de aumentar a capacidade operacional de titulação e regularização fundiária das áreas da União.

A SPU será responsável pela execução do programa, que se dará mediante convênios e contratos com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a iniciativa privada.

Os contratos e convênios terão por objetivos:

– A demarcação, cadastramento, avaliação, venda e fiscalização de áreas;

– O planejamento, execução e aprovação dos parcelamentos urbanos e rurais.

Saiba mais sobre o programa “Regulariza+”.

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