O governo Jair Bolsonaro autorizou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A a captar recursos no mercado financeiro por meio de debêntures.
Uma portaria foi publicada, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, aprovando o enquadramento de projeto apresentado pela empresa como prioritário.
Ao todo, poderão ser investidos pela iniciativa privada até R$ 1,2 bilhão, que vão beneficiar ao menos 900 mil passageiros transportados diariamente.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as ações abrangem obras para adequação de espaços de circulação, além de obras de arte especiais (como viadutos, elevados etc.), vias permanentes, incluindo trilhos e material de segurança dos trens, material rodante, sistemas operacionais, tecnologia da informação e bilhetagem eletrônica, entre outros.
O metrô do Rio de Janeiro, operado pela concessionária MetrôRio, conta com 41 estações distribuídas por seus 54 km de via.
No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) e contam com isenção de parte dos impostos.
Isso acontece diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.
Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem três projetos de mobilidade urbana em andamento, que já captaram R$ 611,5 milhões no mercado por meio de debêntures.
