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Governo Bolsonaro autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Governo Bolsonaro autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a alunos faltarem aulas ou provas por motivos religiosos, desde que com aviso prévio.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) e a lei entra em vigor em até 60 dias.

Em um trecho, o texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma:

É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

A nova lei do governo Jair Bolsonaro beneficia, entre outros, os adventistas e os judeus ortodoxos, que consideram o sábado um dia sagrado e, por isso, enfrentavam dificuldades para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na época em que a prova era aplicada aos sábados, registra “O Globo“.

As instituições de ensino do Brasil deverão oferecer ao estudante uma das seguintes opções, sem custos extras para o aluno: prova ou aula de reposição; trabalho escrito; ou outra modalidade de atividade de pesquisa.

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