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Governo cria grupo para estudar redução de tributação de cigarro

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Governo cria grupo para estudar redução de tributação de cigarro

A criação do grupo foi confirmada em portaria publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial pelo Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil.

Segundo o texto assinado pelo ministroSérgio Moro, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

O cigarro está entre os produtos com mais imposto no país. A carga tributária atual para cigarros no Brasil é de cerca de 80%.

O grupo será composto por representantes da Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor, Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, além de pesquisadores e especialistas convidados.

Segundo a portaria, o relatório final de trabalho do grupo deverá ser apresentado para deliberação do Ministro da Justiça e Segurança Pública no prazo de 90 dias.

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