O plano quer reduzir a superlotação dos presídios. Após o Ceará, Pará e Goiás estão na lista.
O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União com objetivo de diminuir a superlotação nos presídios do país.
Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nessa terça-feira (24) deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País.
A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann.
Com informações de: [OPovo]
