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Coronavírus: Brasil decreta emergência na saúde pública

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Governo envia ao Congresso projeto sobre regras para quarentena sanitária

O despacho foi confirmado em edição extra do Diário Oficial. O texto, no entanto, ainda não foi divulgado.

Em decorrência da epidemia do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou portaria, nesta terça-feira (4), decretando emergência em saúde pública.

O governo Jair Bolsonaro também encaminhou, horas atrás, ao Congresso Nacional, um projeto de lei com regras para o cumprimento de quarentena no país.

Mais cedo, o Brasil informou a China sobre o plano de repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade mais atingida pela epidemia de coronavírus.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O projeto de lei visa estabelecer regras fixas para quarentenas deste tipo. Dessa forma, a legislação poderá ser usada em novas circunstâncias similares.

Em acordo firmado entre governo, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, será declarada urgência para o projeto de lei.

A expectativa é de que o Senado aprove o texto de forma definitiva na quarta-feira (5).

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