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Governo planeja criar novo sistema para substituir o eSocial

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Criado por meio de um decreto em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o eSocial começou a ser implementado em 2018.

A gestão do presidente Jair Bolsonaro planeja acabar com a plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados.

A avaliação é que o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.

A plataforma exige de empregadores dados dos trabalhadores como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o sistema atual é complexo e “socialista”:

“É um sistema socialista, de controle de mão-de-obra e que as empresas não aguentam mais. Uma complexidade nefasta. A ideia é a gente acabar com o eSocial e ter um novo sistema bastante simplificado.”

Costa afirma que o eSocial foi criado para simplificar a vida do empregador, mas tornou a rotina de quem contrata “um inferno”:

“Por exemplo, título de eleitor. Desnecessário, porque já tem o CPF do empregado. Dessas 1.800, mais da metade são desnecessárias. É um inferno isso. Virou um monstro.”

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