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Governo prepara revisão de demarcações de terras indígenas e quilombolas

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Governo prepara revisão de demarcações de terras indígenas e quilombolas

O governo Bolsonaro prepara uma revisão de demarcações de terras indígenas, titulações de áreas quilombolas e desapropriações para a reforma agrária feitas nos últimos dez anos.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro trabalha com possibilidade de reversão desses atos, em caso de constatação de “falha grave”, “erro inadmissível” ou “fraude processual”.

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, ficará responsável por cuidar de demarcações de terras indígenas, áreas quilombolas e políticas de reforma agrária, conforme decreto publicado no segundo dia do governo.

Nabhan é um dos principais aliados do presidente fora de seu círculo familiar, político e religioso.

Segundo “O Globo“, Nabhan Garcia, ruralista que presidia a União Democrática Ruralista (UDR), afirmou:

Será feito um levantamento amplo e geral de tudo que aconteceu em questões fundiárias no Brasil, seja em reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas. Se houve alguma falha e se tiver brecha que mostre para Justiça que houve um erro, tudo é possível de anular. Isto é previsto em lei, a possibilidade de abrir um novo processo e rever.

E reforçou:

Demarcação pode ser revista, sim senhor, se houve falha. Houve uma participação muito grande de processos políticos e ideológicos nessas demarcações, inclusive uma participação indevida de ONGs com interesses escusos. Isto aí é inaceitável – disse Nabhan ao GLOBO na noite desta quinta-feira.

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