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Governo vai apresentar projeto para estimular a cabotagem

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Governo vai apresentar projeto para estimular a cabotagem
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O governo Bolsonaro vem tentando fazer da cabotagem uma alternativa logística competitiva à rodovia.

O governo Jair Bolsonaro vai apresentar um projeto para estimular o desenvolvimento da cabotagem, atividade que faz transporte de cargas entre portos.

A expectativa é que o texto seja tornado público neste mês de junho. O objetivo é ajustar a legislação, de forma a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação. 

Durante seminário virtual¹ promovido pela FGV Transportes, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou:

“O BR do Mar será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história. A gente acredita que em junho, impreterivelmente, esse projeto vai ao Congresso e, então, permitir avanço significativo no setor de cabotagem.”

E acrescentou:

“Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e fazer cabotagem. Cria também a questão do bunker [combustível para navios], na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa.”

Sampaio destacou ainda que, com relação aos acessos portuários, há dificuldades para algumas ações do Ministério da Infraestrutura:

“São locais de vulnerabilidade de nossa malha. Fica difícil uma atuação mais intensa do ministério nesse sentido. O que temos buscado fazer é a manutenção de alguns desses pontos tanto no setor portuário como no rodoviário, nos principais acessos.”

Referências: [1]
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