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Imposto será criado para manter igual preço da Petrobras e do diesel que vem de fora. Ministro da Fazenda explica impacto das medidas nos cofres públicos.
O governo federal vai subsidiar o diesel importado.
Além de pagar à Petrobras para compensar sua redução de R$ 0,23 no litro do diesel, o governo vai ainda bancar com dinheiro do Tesouro Nacional (de todos os contribuintes) o diesel que vem de outros países.
A soma da subvenção feita pelo governo sobre o preço soma R$ 0,30 por litro. Essa medida vai custar R$ 9,5 bilhões até o final do ano, no máximo, segundo explicou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).
O ministro da Fazenda informou que o impacto das medidas propostas por Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros é de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.https://t.co/u16NgNx500
— RENOVA (@RenovaMidia) May 28, 2018
De acordo com informações da Gazeta do Povo:
Esse será o custo das medidas, mas ainda há outros R$ 4 bilhões em compensações tributárias. Guardia afirmou que esses valores serão compensados parcialmente com outros impostos e que por isso não podem ser somados ao custo das medidas. “Isso não é custo fiscal. Ao invés de tributar Cide e Pis/Cofins, vou tributar outras coisas”, disse Guardia.
Essa redução ainda pode demorar para chegar na bomba de combustíveis, pois será implementada apenas quando foi aprovado no Congresso o projeto de reoneração, que traz uma previsão de arrecadação a maior de R$ 3 bilhões, que não são suficientes para cobrir toda a redução tributária. Guardia disse que ainda serão necessárias medidas extras, ainda não anunciadas. Outros impostos terão de ser aumentados para fazer frente à redução de R$ 0,16.