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Homeschooling: lei é aprovada no Rio Grande do Sul

Damares Alves volta a defender o ensino domiciliar
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Projeto é de autoria de deputado estadual do partido Novo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto que autoriza a educação domiciliar no Estado. 

Mais conhecida como “homeschooling”, esta modalidade de ensino busca ensinar pessoas fora do regime tradicional das escolas.

A iniciativa, que é de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), recebeu 28 votos favoráveis e 21 votos contrários. 

O texto será encaminhado para o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

As informações foram divulgadas pelo portal G1.

De acordo com o projeto, os pais e responsáveis passam a ter plena liberdade para decidir entre o ensino escolar ou domiciliar, desde que comuniquem a Secretaria da Educação local.

A fiscalização ficará a cargo do Conselho Tutelar e das secretarias municipal e estadual da Educação.

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