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Hungria proíbe conteúdos pró-LGBT para menores de idade

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“Aulas não devem ter como objetivo promover a segregação de gênero”, diz o texto.

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Uma lei que proíbe a promoção da homossexualidade e da mudança de gênero para menores de idade foi aprovada, nesta terça-feira (15), pelo Parlamento da Hungria.

O objetivo da lei é combater a pedofilia e proteger as crianças, diz o governo do primeiro-ministro Viktor Orbán.

O texto inclui emendas que proíbem informações sobre redesignação de gênero em programas de educação sexual nas escolas ou em material publicitário direcionado para menores de 18 anos.

O texto foi aprovado no Parlamento, que é controlado pelo partido governista Fidesz, com 157 votos a favor e apenas 1 voto contra. 

De acordo com o texto, a legislação visa a “proteção dos direitos das crianças, pornografia e conteúdo que retrate a sexualidade para seus próprios fins ou que promova o desvio da identidade de gênero, redesignação de gênero e homossexualidade não devem ser disponibilizados para menores de 18 anos”.

Aulas de educação sexual não devem ter como objetivo promover a segregação de gênero, a redesignação de gênero ou a homossexualidade”, acrescenta o texto.

O texto não deixa claro quais punições poderiam ser aplicadas às pessoas e às instituições da Hungria que infringirem as determinações da lei.

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