Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Hungria proíbe mudança de sexo no registro civil

Premiê da Hungria estará na posse de Jair Bolsonaro
COMPARTILHE

Até agora, os transgêneros na Hungria tinham a possibilidade de solicitar uma mudança de sexo no registro civil.

O governo da Hungria proibiu, nesta terça-feira (19), a mudança de sexo no registro civil e o reconhecimento legal das pessoas transgênero.

Por 134 votos a favor, 56 contra e 4 abstenções, o Parlamento húngaro aprovou a reforma legislativa do artigo 33, que define gênero como “sexo biológico baseado no nascimento e no genoma”. 

O novo artigo impede a alteração do sexo das pessoas no registro nacional e nos documentos de identidade.

Dessa forma, as pessoas transgênero não poderão mais alterar seus nomes ou obter documentos com base em sua identidade de gênero.

A mudança na legislação promovida pelo governo do premiê conservador Viktor Orbán vem sendo duramente criticada por organizações não governamentais.

A ONG Anistia Internacional, por exemplo, acredita que as disposições vão “contra as obrigações internacionais e nacionais da Hungria em relação a vários direitos humanos”, destaca a agência France-Presse.

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários