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Impeachment de ministros do STF depende apenas do Senado

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Impeachment de ministros do STF depende apenas do Senado

Diante do acontecimento recente, um grupo de parlamentares já disse estudar uma representação contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O possível andamento do processo de impeachment contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força no Senado Federal após censura de reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, publicada pela revista Crusoé.

Quando um pedido de impeachment é apresentado, o Senado passa a ser o único responsável pela análise e votação do processo que pode resultar no afastamento de membros da Suprema Corte.

Se o processo impeachment for efetivamente apresentado, caberá à Mesa Diretora da Casa decidir se acata ou não o andamento do processo.

A advogada constitucionalista Vera Chemim observa que, até então, os últimos pedidos de impeachment contra ministros do STF não têm avançado no Senado.

“Os presidentes do Senado têm se negado a encaminhar esses pedidos. […] Com essa questão polêmica envolvendo o STF, é até possível que os senadores pressionem para que o caso seja incluído na agenda”, avalia a jurista, segundo o R7.

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