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Índia aprova pena de morte para estupradores de menores

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A câmara baixa do parlamento da Índia aprovou nesta segunda-feira (30) uma emenda à Lei de Crimes, que prevê a aplicação da pena de morte para os estupradores de menores de 12 anos.

Se for aprovada na câmara alta do parlamento, a lei substituirá um decreto executivo semelhante promulgado pelo governo da Índia em abril, em meio à comoção causada pelo sequestro, tortura, estupro e assassinato de uma menina de oito anos no norte do país.

A lei aumenta a pena mínima para o crime de estupro, que passa de sete para dez anos para os casos envolvendo mulheres adultas e de dez para 20 anos na violência sexual cometida contra menores de 16 anos.

Quanto ao estupro em grupo, a pena será sempre de prisão perpétua para os casos em que a vítima seja menor de 16 anos, uma condenação que poderia chegar à pena capital se a menina tiver menos de 12 anos.

De acordo com dados da Agência Nacional de Registro de Crimes da Índia, o número de delitos contra crianças dobrou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 para 106.958 e, dos 38.947 estupros ocorridos no país em 2016, em 19.765 dos casos as vítimas eram menores de idade.

 

Adaptado da fonte EFE

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