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Inglaterra prevê 6 anos de prisão para “discurso de ódio” na web

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Projeto de lei da Inglaterra prevê até seis anos de prisão por “discurso de ódio” online contra religiões ou homossexuais, especialmente se tiver grande repercussão.

O Conselho de Sentenças do Reino Unido esboça alterações à lista de ofensas contra ordem pública, incluindo quaisquer pessoas online atacando “características protegidas”, tais como raça, gênero, deficiências, idade, preferência sexual, religião ou crenças, gravidez, maternidade e realinhamento de gênero.

As punições mais severas serão para pessoas em posições de autoridade e influência, tais como líderes políticos e midiáticos cujas ofensas sejam “persistentes”.

As penas também serão maiores para infratores que façam parte de associações e grupos que promovam hostilidade contra raça e religião.

O Conselho entende que o uso de mídias sociais, Youtube e outros sites para promoção de ódio é um problema crescente, apesar do número de processos se manter relativamente pequeno e considera que um foco maior neste tipo de ofensa servirá como guia na promulgação de sentenças deste tipo de crime.

 

Traduzida e adaptada de Breitbart por Daniel Silva no Projeto Voluntários

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