Inglaterra prevê 6 anos de prisão para “discurso de ódio” na web

Projeto de lei da Inglaterra prevê até seis anos de prisão por “discurso de ódio” online contra religiões ou homossexuais, especialmente se tiver grande repercussão.

O Conselho de Sentenças do Reino Unido esboça alterações à lista de ofensas contra ordem pública, incluindo quaisquer pessoas online atacando “características protegidas”, tais como raça, gênero, deficiências, idade, preferência sexual, religião ou crenças, gravidez, maternidade e realinhamento de gênero.

As punições mais severas serão para pessoas em posições de autoridade e influência, tais como líderes políticos e midiáticos cujas ofensas sejam “persistentes”.

As penas também serão maiores para infratores que façam parte de associações e grupos que promovam hostilidade contra raça e religião.

O Conselho entende que o uso de mídias sociais, Youtube e outros sites para promoção de ódio é um problema crescente, apesar do número de processos se manter relativamente pequeno e considera que um foco maior neste tipo de ofensa servirá como guia na promulgação de sentenças deste tipo de crime.

Traduzida e adaptada de Breitbart por Daniel Silva no Projeto Voluntários