Português   English   Español
Português   English   Español

Instituto dos Advogados rejeita 90% do pacote anticrime de Moro

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Instituto dos Advogados rejeita 90% do pacote anticrime de Moro
Imagem: Dida Sampaio/Estadão

O plenário do IAB aprovou por aclamação os pareceres produzidos por relatores da Comissão de Direito Penal do Instituto para cada uma das 19 medidas.

Em sessão extraordinária na última quinta-feira (28), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência.

O pacote anticrime, que promove alterações em 14 leis federais, modifica artigos do:

  • Código de Processo Penal;
  • Código Penal;
  • Leis de Execução Penal, de Crimes Hediondos, de Drogas, de Organização Criminosa, de Armas e de Improbidade;
  • Código Eleitoral;
  • Leis de Interceptação Telefônica e de Lavagem de Dinheiro;

Dentre as medidas rejeitadas pelo IAB, estão as que visam a garantir a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Segundo o jornalista Fausto Macedo, “o plenário do IAB aprovou por aclamação os pareceres produzidos por relatores da Comissão de Direito Penal do Instituto para cada uma das 19 medidas, duas das quais foram admitidas com ressalvas”.

Compartilhe_

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no pinterest
Compartilhar no telegram
Compartilhar no reddit
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Comentários_

A RENOVA Mídia não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos visitantes do site. NÃO publique ofensas, discordar não é ofender. Caso encontre algum material com ofensas, denuncie. Lembre-se que ao comentar em nosso portal você concorda com estes Termos de Uso.

Outras Notícias_

Newsletter

Inscreva seu email na RENOVA para receber atualizações diárias com as últimas notícias do Brasil e do mundo.

Nome:

Email: