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Investigação da PF contra Guajajara é suspensa pela Justiça

Foto: AFP / Thomas SAMSON
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De acordo com juiz federal, o caso não tem qualquer espécie de crime.

A Justiça Federal em Brasília decidiu, nesta quarta-feira (5), suspender uma investigação aberta pela Polícia Federal (PF) contra a líder indígena Sônia Guajajara.

Guajajara é uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A apuração foi aberta a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para apurar críticas feitas pela indígena ao governo federal.

Saiba mais detalhes:

  • O  juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana diz que o inquérito “representa uma distorção quanto às finalidades que justificam a existência do aparato de investigação do Estado“.
  • As discussões tratadas na série Agora é a Vez do Maracá consubstanciam-se em válidas manifestações do direito fundamental à liberdade de expressão”, disse o juiz.
  •  Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas“, acrescentou o magistrado.
  • O juiz ainda afirmou que as informações remetidas à PF pela Funai “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União“. 
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