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IPTU: Como ele é calculado e no que é preciso ficar de olho

IPTU: Como ele é calculado e no que é preciso ficar de olho
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

Entre todos os impostos cobrados em nosso país, existe um que está sempre na lista de qualquer proprietário de um imóvel: o IPTU, que é cobrado anualmente.

A sigla refere-se ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, municipal, que abrange dois impostos. O primeiro, Predial, diz respeito aos imóveis construídos, enquanto o Territorial Urbano faz referência às áreas não edificadas.

Ao contrário do que se pensa, o IPTU não é direcionado somente para os locais comuns e estruturas urbanas do município, e sim para cobrir, junto a outros tributos, questões maiores do município como educação, saúde, segurança e mais despesas.

Embora não seja uma taxa que surpreende a todos, às vezes o IPTU tem uma alta em seu valor e pode exceder o orçamento até para os mais planejados. Por essa razão, o melhor é saber calcular ao certo o valor a ser cobrado para quitação do imposto, independentemente do parcelamento.

Como calcular o IPTU

Para que o cálculo prévio do imposto seja feito de maneira assertiva, alguns dados sobre o imóvel e a região são necessários, e precisam ser compreendidos:

Valor Venal

O valor venal é, por definição, a quantia exata que seu imóvel vale de acordo com as especificações da prefeitura. Normalmente varia de acordo com o tamanho e localização do imóvel. No entanto, nem sempre ele coincide com o valor cobrado pelo imóvel, pois o preço depende muito da relação entre comprador e vendedor.

Um dos fatores que mais afeta o valor venal é o preço do metro quadrado na região estudada. Este número depende, principalmente, de rua, bairro e região em que o imóvel está localizado. Existem portais onde é possível conseguir o preço do metro quadrado rapidamente, para qualquer região do país. Exemplo aqui.

– Alíquota municipal

Assim como o IPVA, o IPTU também é determinado com base em uma alíquota pré-estabelecida. Ela é fixada por lei e representada por um valor percentual que interfere diretamente no aspecto quantitativo do cálculo do imposto.

É possível conseguir os valores das alíquotas no site das prefeituras. Para realizar o cálculo, então, é necessário multiplicar o valor venal pela alíquota vigente em percentual. Exemplificando: imagine que o valor venal de seu imóvel seja de 500 mil reais, e a alíquota atual esteja na casa dos 2% — 500.000*0,02= 10 mil reais.

Quanto mais correto for o valor venal, mais exata será a predição do imposto a ser pago, mas existem ainda outras variáveis que podem afetar o preço do IPTU.

 

O que pode afetar o IPTU?

Dois fatores específicos podem influenciar diretamente no valor do imposto, principalmente em casos extremos: o acabamento e a localização.

O acabamento, seja ele mais luxuoso ou menos, gera uma pontuação que será, por sua vez, utilizada para a definição do valor venal do imóvel. Ou seja, se houver algum tipo de alteração no acabamento, seja fruto de reforma ou de qualquer outro acontecimento, isso refletirá diretamente no preço a ser pago pelo imposto.

São feitas, inclusive, visitas esporádicas aos imóveis para verificar isso e atualizar valores, se necessário.

Em relação à localização, vale a mesma premissa. Alguns locais podem ser mais valorizados ao longo do tempo, e grandes reformas em infraestrutura ou novas áreas verdes podem fazer com que uma região que antes era considerada periferia, seja então o novo ponto para imóveis de alto padrão.

Sendo assim, eles terão um valor venal maior, o que influenciará, também, no IPTU, por ser um dos pontos base de cálculo da taxa.

 

Texto enviado pela colaboradora Maria Caroline

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