Itália apresenta novo plano para enfrentar a migração descontrolada da UE

A proteção das fronteiras externas e a cooperação com os países de origem e de trânsito dos migrantes está entre as prioridades do plano de 10 pontos do novo governo da Itália, uma coalizão entre direitistas e eurocéticos.

O governo da Itália anunciou neste domingo (24) uma proposta para enfrentar a crise migratória em nível europeu, e que defende acabar com a responsabilidade de refúgio dos países de chegada e sanções contra os países europeus que se negarem a acolher os refugiados.

Em sua chegada a uma reunião informal em Bruxelas, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, declarou:

Propomos uma política de gestão de fluxos migratórios eficaz e sustentável. Devemos superar o Regulamento de Dublin, que se baseia em uma lógica de emergência.

As regras europeias de refúgio, conhecidas como Regulamento de Dublin, estabelecem que o país europeu no qual o migrante pisa primeiro é o responsável de gerir a sua solicitação de proteção internacional.

Entre setembro de 2015 e setembro 2017, a União Europeia decidiu excepcionalmente revogar essa regra para ajudar a Grécia e Itália a gerir a chegada de mais de um milhão de migrantes pelo mar mediante cotas de divisão de refugiados entre os outros países.

De acordo com informações do BOL:

Itália advoga assim para “passar da gestão de emergência para a gestão estrutural do fenômeno da migração” e também pretende que estabeleçam “contra-medidas financeiras” contra os países que não acolherem os “refugiados”, como fizeram alguns países do leste durante a crise migratória passada.

Além disso, Roma, que rejeitou nos últimos dias o desembarque em seu portos de navios estrangeiros com migrantes a bordo resgatados no mar, estima que “a obrigação de resgate não pode se tornar uma obrigação de tramitar as solicitações” de refúgio.

Assim, Roma propõe criar “centros de proteção internacional nos países de trânsito”, onde analisariam as solicitações de refúgio e ajudariam os migrantes a voltar para seus países de forma voluntária, em colaboração com as agências da ONU para a migração e os refugiados.

Para aqueles que já estiverem na Europa, a Itália propõe a criação de “centros de proteção” em outros países além da Itália e da Espanha, para “salvaguardar os direitos de quem chega e evitar problemas de ordem pública” e, ao mesmo tempo, evitar que se desloquem para outros países da UE (“movimentos secundários”).

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia