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Itália aprova decreto que institui uma espécie de “Bolsa Família”

Itália aprova decreto que institui uma espécie de "Bolsa Família"
Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia.

O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (17) o decreto-lei que institui a chamada “renda de cidadania”, bandeira histórica do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).

Desde que surgiu, no fim da década passada, o M5S pregava a criação de uma renda básica universal para os cidadãos, mas o estado das finanças italianas permitiu um projeto menos ambicioso.

Ainda assim, o decreto-lei fornecerá um subsídio mensal para cerca de 1,375 milhão de famílias.

O governo da Itália prevê gastar 6,1 bilhões de euros em 2019 com o programa, que entrará em vigor em abril e começará a ser pago em maio, o que garante um benefício médio mensal de pouco mais de 554 euros a cada família (cerca de R$ 2,37 mil).

Para ter acesso, o núcleo não poderá ter renda superior a 12,6 mil euros por ano (1.050 por mês), enquanto para solteiros o limite será de 6 mil euros por ano (500 por mês).

Além disso, os interessados não poderão ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).

O valor mínimo do benefício será de 500 euros por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050 (um casal, um filho maior de idade e duas crianças).

O programa também prevê uma contribuição extra de 280 euros por mês para quem vive de aluguel.

A renda estará disponível para italianos, cidadãos da União Europeia e outros estrangeiros, mas desde que tenham vivido no país durante 10 anos, sendo os dois últimos de forma contínua.

O período máximo de usufruto será de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês, informa a “ISTOÉ“.

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