Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch
Português   English   Español   Italiano   Français   Deutsch

Jair Bolsonaro sanciona pacote anticrime com 25 vetos

Jair Bolsonaro sanciona pacote anticrime com 25 vetos
COMPARTILHE

Bolsonaro manteve a criação do juiz de garantias, uma figura que não constava do texto original e foi incluída pela Câmara.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (25), com 25 vetos, a lei do pacote anticrime, aprovado há cerca de duas semanas pelo Senado Federal

O pacote foi severamente desidratado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. 

A sanção à lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (24). O prazo para sancionar a proposta terminava no próximo dia 6 de janeiro de 2020.

Apesar dos vetos, o presidente manteve a criação do juiz de garantias, uma figura que não constava do texto original e foi incluída pela Câmara dos Deputados.

De acordo com esse trecho, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.

Ainda dentro do artigo que incluiu o juiz de garantias na legislação, Bolsonaro vetou o ponto que determinava o prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência, informa o portal R7.

PUBLICIDADE

TÓPICOS
COMPARTILHE
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

Comentários_

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião da RenovaMídia.

Ao comentar você concorda com nossos termos de uso e política de privacidade.

Assinar
Notificar quando
guest
0 Comentários
Feedbacks em linha
Ver todos os comentários

PUBLICIDADE