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Juiz federal do Texas declara ‘Obamacare’ inconstitucional nos EUA

Juiz federal do Texas declara 'Obamacare' inconstitucional nos EUA
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O programa de saúde proposto pelo ex-presidente americano Barack Obama entrou em vigor em 2014.

Um juiz federal do Texas, nos Estados Unidos, declarou nesta sexta-feira (14) inconstitucional a lei de saúde conhecida como “Obamacare”, um legado do ex-presidente democrata Barack Obama (2009-2017).

A decisão do magistrado, Reed O’Connor, com tribunal no Texas, foi tomada depois que o Congresso modificou essa lei há alguns meses dentro da reforma tributária promovida pelo atual presidente Donald Trump.

O chefe da Casa Branca reagiu no Twitter.

Embora não surpreenda, o ‘Obamacare’ acaba de ser declarado inconstitucional por um juiz muito respeitado no Texas. Uma grande notícia para os Estados Unidos!

A decisão de O’Connor responde a um processo interposto por 20 estados republicanos após a aprovação da reforma tributária, com a qual foram eliminadas as multas à obrigação de ter um seguro médico, conhecida como “mandato individual”, numa tentativa de começar a reverter o programa de saúde instituído por Obama, registra o “G1“.

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