Juíza entendeu que o Itamaraty “não apresentou a necessária justificativa” para emissão do passaporte.
A juíza federal Ana Lúcia Petro Betto, da 6ª Vara Cível de São Paulo, anulou o passaporte diplomático emitido pelo Itamaraty ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares.
A mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, também foi alvo da mesma ação. O casal é membro fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Por lei, o benefício pode ser estendido a terceiros escolhidos pelo Ministério das Relações Exteriores desde que usado em missões de interesse do Brasil.
A ação civil pública foi movida pelo advogado Ricardo Amin Nacle, que alegou à Justiça desvio de finalidade na concessão do passaporte, destaca o jornal Estadão.
No julgamento de mérito, a Justiça em primeira instância apontou que o Itamaraty “não apresentou a necessária justificativa vinculada ao atendimento de interesses do País” quando expediu o documento ao pastor.
