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Juíza Gabriela Hardt confisca sítio em Atibaia

Tarciso Morais
Tarciso Morais
Fundador e editor-chefe da RENOVA Mídia
Juíza Gabriela Hardt confisca sítio em Atibaia

Ao condenar o ex-presidente Lula da Silva a mais 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da nova sentença contra o petista.

Segundo a magistrada Gabriela Hardt, a lei de lavagem de dinheiro prevê a “perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes”.

A juíza afirma que ter concluído “que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00”.

“Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio. Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00”, acrescenta a juíza.

“Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, adicionou.

Segundo o jornal Metrópoles, a magistrada determinou:

“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro.”

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