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Juíza suspende nomeação de militar na Funai citando Moraes

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Imagem: Reprodução/Twitter
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A nova interferência do Poder Judiciário nas nomeações do Executivo pode gerar um efeito cascata na Funai.

Citando uma liminar recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a juíza Janete Lima Miguel suspendeu a nomeação do militar de carreira José Magalhães Pinto.

Magalhães Pinto havia sido indicado para o posto de coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul

A magistrada disse que o caso do coordenador regional “amolda-se justamente à mesma situação” do delegado Alexandre Ramagem, que foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal (PF). 

Segundo a revista Veja, a juíza cita inclusive o trecho em que Moraes afirma que o Poder Executivo abre brecha para anulação de uma nomeação pelo poder judiciário “quando o órgão administrativo utiliza-se de seu poder discricionário para atingir fim diverso daquele que a lei fixou, ou seja, quando ao utilizar-se indevidamente dos critérios da conveniência e oportunidade, o agente desvia-se da finalidade de persecução do interesse público”.

A nova interferência do Poder Judiciário nas nomeações do Executivo é considerada importante porque pode gerar um efeito cascata no órgão indigenista. Atualmente, ao menos 20 das 39 coordenadorias da Funai são chefiadas por militares.

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