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Justiça condena deputado a pagar indenização por dossiê antifascista

'STF está perseguindo conservadores' diz Douglas Garcia

Deputado nega participação na produção do dossiê e divulgação dos dados.

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A Justiça de São Paulo condenou, na última quinta-feira (6), o deputado estadual Douglas Garcia (PTB) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher que foi listada em um dossiê que reunia dados de supostos membros de movimentos autodenominados antifascistas. 

Ainda cabe recurso à decisão. Garcia nega participação na divulgação dos dados ou produzido o dossiê, mas admitiu que o encaminhou a autoridades.

A mulher relatou no processo que passou a ser procurada por diversas pessoas que reconheceram seu nome, endereço e telefone. 

Na decisão, segundo o portal UOL, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central da Capital, disse que é “incontroverso” que Douglas Garcia “catalisou e sistematizou, naquilo por ele mesmo chamou de dossiê uma lista com 700 a 1.000 nomes de pessoas (fotograficamente identificadas) suspeitas de integrarem o tal grupo ANTIFAS”.

O magistrado cita um vídeo em que o deputado diz que enviou um dossiê a autoridades e entende que ele produziu a lista de nomes.

Ainda na decisão, o juiz entendeu que essas condutas do parlamentar “não se relacionam com o exercício normal e regular do mandato legislativo”.

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