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Justiça de Minas Gerais proíbe barragens similares às de Brumadinho

Tarciso Morais

Tarciso Morais

Justiça de Minas Gerais proíbe barragens similares às de Brumadinho
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O estado de Minas Gerais está proibido de conceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens de contenção de rejeitos que utilizam o método utilizado pela barragem de Brumadinho, que rompeu na última sexta-feira (25).

A decisão foi tomada na última segunda-feira (28), mas só se tornou pública nesta quarta-feira (30).

De acordo com o Ministério Público, a técnica de alteamento a montante é considerada ultrapassada por especialistas e a mais propensa a causar acidentes.

O método consiste no erguimento de vários degraus, com o próprio material de rejeito, contra a parede da estrutura que dá sustentação à barragem.

Em sua decisão, a juíza Renata Bomfim Pacheco, afirmou:

“Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnica de alteamento a montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora.”

Segundo a “InfoMoney”, a magistrada ainda fixou em R$ 100 mil a multa pelo descumprimento da decisão, podendo ser ampliada, caso necessário.

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