A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (5), a remoção de oito postagens feitas pelo deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) com críticas e ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em seu despacho, segundo o portal G1, o juiz Guilherme Madeira Dezem fixou prazo de 24 horas para que as postagens sejam excluídas das redes sociais, caso contrário será aplicada multa de R$ 50 mil.
O deputado do PSC pediu desculpas, mas afirmou, por meio de nota à imprensa, que suas falas “refletem seu direito de expressão”.
O magistrado, no entanto, afirma ainda que a liberdade de expressão é valor dos mais caros nas democracias liberais, mas que isso não significa que a prática de atos criminosos esteja abarcada por ela.
