“Em decisão acertada, o TRF 4 decidiu que a Petrobras deve rebatizar o Campo de Lula”, diz secretário Mattar.
A Justiça determinou que a Petrobras deverá rebatizar o Campo de Lula, no pré-sal, atualmente o maior em produção no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) entendeu que o nome do campo gerava “promoção pessoal” para o ex-presidente e ex-presidiário Lula da Silva.
A informação foi anunciada pelo secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, em mensagem¹ no Twitter, na última quarta-feira (3).
Ainda de acordo com Mattar, que classificou como “acertada” a decisão do TRF-4, a determinação judicial é para que o campo retome o nome de Tupi.
O TRF4 informou que os desembargadores federais que integram a 3ª Turma da Corte mantiveram decisão de primeira instância que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo de Tupi como “Campo de Lula”.
A decisão² foi proferida, de forma unânime, em sessão virtual de julgamento realizada na última terça-feira (2).
Referências: [1][2]
